Processo minerário
826.628/2003
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2010 e 16/06/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°16398/2023/SEFIS-PR/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 47
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Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)
OF. N°177/2016/DNPM-PR
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- Seção 1
Página 41 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)
OF. N°504/2016/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 61
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EDITAL Nº 39/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
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EDITAL Nº 17/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE
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PORTARIA No 152, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 63
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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