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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 174/2014

Seção
1
Data
Edição
235
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 174/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

    868.116/2010 — NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

    ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.103/2013-ANDRÉ LUIS PREHL ME

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI Nº 290/14

Nega provimento a defesa apresentada(476)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.094/2006-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14

868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14

868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14

868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°2152/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MECessionário:MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- CNPJ 007.575.521-10- Registro de Licença n°43/2013- Vencimento da Licença: 08/03/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14

868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2014, p. 75

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