Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 174/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
868.162/2008 — CERÂMICA GERALDE LTDA EPP
OF. N°221.44.047/14
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.103/2013-ANDRÉ LUIS PREHL ME
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI Nº 290/14
Nega provimento a defesa apresentada(476)
966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.094/2006-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14
868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14
868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14
868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°2152/14
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MECessionário:MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- CNPJ 007.575.521-10- Registro de Licença n°43/2013- Vencimento da Licença: 08/03/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14
868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2014, p. 75