Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.136/2006, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.136/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à ZARDO GRANITOS LTDA - ME concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CASTELO/ES, numa área de 12,03ha, desmembrada da concessão de lavra outorgada pela Portaria nº 219, de 26 de fevereiro, publicada do D.O.U. de 03 de março de 1988. (DNPM n° 890.219/1979), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°32'31,481''S/41°10'02,938''W; 20°32'39,610''S/41°10'02,938''W; 20°32'39,610''S/41°10'03,801''W; 20°32'41,236''S/41°10'03,801''W; 20°32'41,236''S/41°10'04,836''W; 20°32'42,699''S/41°10'04,836''W; 20°32'42,699''S/41°10'05,527''W; 20°32'43,675''S/41°10'05,527''W; 20°32'43,675''S/41°10'08,288''W; 20°32'44,488''S/41°10'08,288''W; 20°32'44,488''S/41°10'10,015''W; 20°32'46,439''S/41°10'10,015''W; 20°32'46,439''S/41°10'10,532''W; 20°32'48,975''S/41°10'10,532''W; 20°32'48,975''S/41°10'13,467''W; 20°32'33,432''S/41°10'13,467''W; 20°32'33,432''S/41°10'11,740''W; 20°32'31,968''S/41°10'11,740''W; 20°32'31,969''S/41°10'08,288''W; 20°32'31,481''S/41°10'08,288''W; 20°32'31,481''S/41°10'02,938''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2508,0m, no rumo verdadeiro de 66°44'00''000 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°33'03,700''S e Long. 41°08'43,400''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 250,0m-S; 25,0m-W; 50,0m-S; 30,0m-W; 45,0m-S; 20,0mW; 30,0m-S; 80,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 60,0m-S; 15,0m-W; 78,0m-S; 85,0m-W; 478,0m-N; 50,0m-E; 45,0m-N; 100,0m-E; 15,0m-N; 155,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 254 — DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2014, p. 111