Processo minerário

890.219/1979

21 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2010 e 18/08/2026.

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10/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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14/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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28/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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21/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/10/2010 Seção 1

Portaria Nº 219/1988- Cessionário:896.956/2006 COGRAL CO- — página do DOU de 11/10/2010
- Concessão de Lavra
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12/11/2010 Seção 1

Portaria de Lavra Nº 219/1988- Cessionário:896.136/2006-ZARDO — página do DOU de 12/11/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/12/2010 Seção 1

Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
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17/01/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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28/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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31/03/2014 Seção 1

Alvará n°2.085/2013 — página do DOU de 31/03/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 252, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 05/12/2014
- Concessão de Lavra
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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17/01/2020 Seção 1

Alvará N°6767/2011 — página do DOU de 17/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/03/2020 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/09/2020 Seção 1

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 29/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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25/04/2025 Seção 1

Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2025 Seção 1

Portaria — página do DOU de 05/08/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/11/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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