Processo minerário

890.219/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°57728/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 14/08/2023 por perda de objeto. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40802/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12280/2025/SEFIS-ES/ANM

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6. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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7. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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8. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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9. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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10. 05/12/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 253, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

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11. 05/12/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 254, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

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12. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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17. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 11/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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22. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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