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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 157/2014

Seção
1
Data
Edição
252
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2014

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    800.377/2006 — CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.

    Registro de Licença N°:782/2006 - Vencimento em 30/10/2018

    FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.536/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 09/2014 - Publicado DOU de 14/11/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.114/2014-MHS ARRAES CERAMICA LTDA-Registro de Licença N°1491/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 18/02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.408/2011-JB ALMEIDA CERAMICA ME-OF. N°1712/2014

800.550/2014-JOSÉ AILTON SANSÃO ME-OF. N°1711/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME

800.870/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.133/1983-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 02/10/2015

800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 03/12/2015

800.377/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:782/2006 - Vencimento em 30/10/2018

800.401/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:783/2006 - Vencimento em 30/10/2018

801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em 28/11/2015

800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°:1244/2012 - Vencimento em 23/08/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.101/2007-INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA

FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 95

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