Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 157/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 252
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
800.377/2006 — CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.
Registro de Licença N°:782/2006 - Vencimento em 30/10/2018
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.536/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Imissão de Posse realizada(407)
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 09/2014 - Publicado DOU de 14/11/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.114/2014-MHS ARRAES CERAMICA LTDA-Registro de Licença N°1491/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 18/02/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.408/2011-JB ALMEIDA CERAMICA ME-OF. N°1712/2014
800.550/2014-JOSÉ AILTON SANSÃO ME-OF. N°1711/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME
800.870/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.133/1983-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 02/10/2015
800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 03/12/2015
800.377/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:782/2006 - Vencimento em 30/10/2018
800.401/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:783/2006 - Vencimento em 30/10/2018
801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em 28/11/2015
800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°:1244/2012 - Vencimento em 23/08/2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.101/2007-INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 95