Processo minerário

800.133/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 89

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2. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 123/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :06.325.795/0001-94 - Processo de cobrança: 900572/15 Valor: R$.981.930,37

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 157/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 02/10/2015

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5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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6. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 58

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8. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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10. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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