Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 53
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2014
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
812.924/1972-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA- NOT Nº150/2014-R$ 730.513,53
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA¨SANTA CLÁUDIA 01" e SANTA CLÁUDIA 02"- MANAUS/AM
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- NOT Nº04/2012-R$ 21.117,13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.346/2011-FRANCISCO GERALDO LOPES- Cessionário:PEDREIRA SAMAÚMA LTDA Epp- CNPJ 11.002.931./0001-45- Registro de Licença n°052/2011- Vencimento da Licença: 09/08/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.062/2014-JOSE MOTA DA GRAÇA-Registro de Licença N°27/2014 de 05/12/20 1 4 - Ve n cimento em 25/04/2016
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2015, p. 53