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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2014

Seção
1
Data
Edição
9
Página
53

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

812.924/1972-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA- NOT Nº150/2014-R$ 730.513,53

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA¨SANTA CLÁUDIA 01" e SANTA CLÁUDIA 02"- MANAUS/AM

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- NOT Nº04/2012-R$ 21.117,13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.346/2011-FRANCISCO GERALDO LOPES- Cessionário:PEDREIRA SAMAÚMA LTDA Epp- CNPJ 11.002.931./0001-45- Registro de Licença n°052/2011- Vencimento da Licença: 09/08/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.062/2014-JOSE MOTA DA GRAÇA-Registro de Licença N°27/2014 de 05/12/20 1 4 - Ve n cimento em 25/04/2016

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2015, p. 53

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