Processo minerário

880.346/2011

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2012 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/01/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 14/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 07/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público — página do DOU de 07/11/2017

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7. 26/12/2018 Seção 1

   EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 15/07/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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