Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2014
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado (316)
886.103/2007
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato -
Relação nº 101/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
886.103/2007 — DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA
DOU de 10/10/2007, 20/06/2008 e 12/11/2009, respectivamente: o Ofício nº 830/07-19º DS/DNPM/RO; o Indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa e a Disponibilidade da respectiva área para pesquisa; e o Indeferimento da proposta de habilitação apresentada por Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.208/2008-LUIZ CARLOS GARCIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.492/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-RIO CRESPO/RO, CUJUBIM/RO Guia n° 107 e 108/2014-300 e 150toneladas/toneladas-cassiterita e columbita/tantalita- Validade:10/06/2015 e 10/06/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.122/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA-No Despacho publicado no DOU de 22/08/2011, que negou providmento ao pedido de reconsideração, onde se lê: Recurso interposto por Domício Stefanes de Oliveira, Leia-se: Recurso interposto por Material Básico Rio Candeias Ltda.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA- DOU de 10/10/2007, 20/06/2008 e 12/11/2009, respectivamente: o Ofício nº 830/07-19º DS/DNPM/RO; o Indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa e a Disponibilidade da respectiva área para pesquisa; e o Indeferimento da proposta de habilitação apresentada por Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.468/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 07/11/2023
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
886.316/2006-APARECIDO DE SOUZA LIMA ME
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2015, p. 52