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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2014

Seção
1
Data
Edição
11
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2014

    Fase de Disponibilidade

    Despacho publicado (316)

    886.103/2007

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 101/2014

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

    886.103/2007 — DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA

    DOU de 10/10/2007, 20/06/2008 e 12/11/2009, respectivamente: o Ofício nº 830/07-19º DS/DNPM/RO; o Indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa e a Disponibilidade da respectiva área para pesquisa; e o Indeferimento da proposta de habilitação apresentada por Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda.

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.208/2008-LUIZ CARLOS GARCIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.492/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-RIO CRESPO/RO, CUJUBIM/RO Guia n° 107 e 108/2014-300 e 150toneladas/toneladas-cassiterita e columbita/tantalita- Validade:10/06/2015 e 10/06/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.122/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA-No Despacho publicado no DOU de 22/08/2011, que negou providmento ao pedido de reconsideração, onde se lê: Recurso interposto por Domício Stefanes de Oliveira, Leia-se: Recurso interposto por Material Básico Rio Candeias Ltda.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA- DOU de 10/10/2007, 20/06/2008 e 12/11/2009, respectivamente: o Ofício nº 830/07-19º DS/DNPM/RO; o Indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa e a Disponibilidade da respectiva área para pesquisa; e o Indeferimento da proposta de habilitação apresentada por Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.468/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 07/11/2023

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

886.316/2006-APARECIDO DE SOUZA LIMA ME

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2015, p. 52

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