Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
878117/12 — Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda
Not.103/2014 - R$ 162,56
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - 878117/12 - Not.103/2014 - R$ 162,56
Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878070/13 - Not.111/2014 - R$ 3.240,58
Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13 Not.107/2014 - R$ 3.163,17, 878094/13 - Not.109/2014 - R$ 3.233,16
RELAÇÃO Nº 7/2015
LICENCIAMENTO
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 978.151/2014 Notificado: Cerâmica Maria Luiza Ltda.
CNPJ/CPF: 03.941.460/0001-02 NFLDP nº: 91/2014 Valor R$: 52.933,08
Processo de Cobrança nº: 978.162/2014 Notificado: Cerâmica Maria Luiza Ltda.
CNPJ/CPF: 03.941.460/0001-02 NFLDP nº: 92/2014 Valor R$: 11.652,81
Processo de Cobrança nº: 978.161/2014 Notificado: Cerâmica Marçal Ltda. Me.
CNPJ/CPF: 03.798.755/0001-71 NFLDP nº: 94/2014 Valor R$: 605,93
Processo de Cobrança nº: 978.126/2014 Notificado: Cerâmica Mandeme Ltda.
CNPJ/CPF: 01.688.622/0001-17 NFLDP nº: 80/2014 Valor R$: 47.781,92
Processo de Cobrança nº: 978.127/2014 Notificado: Cerâmica Mandeme Ltda.
CNPJ/CPF: 01.688.622/0001-17 NFLDP nº: 81/2014 Valor R$: 30.957,79
Processo de Cobrança nº: 978.128/2014 Notificado: Cerâmica Mandeme Ltda.
CNPJ/CPF: 01.688.622/0001-17 NFLDP nº: 82/2014 Valor R$: 11.286,63
Processo de Cobrança nº: 978.152/2014 Notificado: Velotex Ind. Com. de Art. de Barro Ltda.
CNPJ/CPF: 04.669.809/0001-61 NFLDP nº: 89/2014 Valor R$: 4.167,61
Processo de Cobrança nº: 978.153/2014 Notificado: Velotex Ind. Com. de Art. de Barro Ltda.
CNPJ/CPF: 04.669.809/0001-61 NFLDP nº: 90/2014 Valor R$: 101.553,25
LICENCIAMENTO
Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.104/2014 Notificado: Genivaldo Cirilo Barreto Me.
CNPJ/CPF: 12.058.330/0001-17 NFLDP nº 42/2014 Valor: R$ 24.250,11
Processo de Cobrança nº 978.105/2014 Notificado: Genivaldo Cirilo Barreto Me.
CNPJ/CPF: 12.058.330/0001-17 NFLDP nº 43/2014 Valor: R$ 22.149,07
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2015, p. 42