Processo minerário

878.093/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.107/2014 - R$ 3.163,17

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2. 22/12/2014 Seção 1

   Relação nº 106/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2014 - R$ 3.087,84

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3. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 80/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 114/14

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6. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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