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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2015

Seção
1
Data
Edição
18
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2015

    Fase de Licenciamento

    Nega provimento a defesa apresentada (1193)

    878.074/2004 — COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

    JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS - AI N°123/2014

878.078/2012-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA - AI N°127/2014

878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - AI N°126/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.169/2011-MARIA JOSE SILVA SANTOS JAZIDA DE PICARRA ME-OF. N°750/2014

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.006/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.007/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME-Registro de Licença N°59/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 30/10/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.155/2014-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.000/2000-SADI PAULO CASTIEL GITZ

878.132/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.133/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.137/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.185/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.186/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.187/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.188/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2015, p. 43

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