Processo minerário

878.078/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2012 e 02/12/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/09/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 27/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 09/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 09/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 02/12/2015 Seção 3

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 UASG 323006 — página do DOU de 02/12/2015

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