Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
878.078/2012 — ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA
AI N°127/2014
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS - AI N°123/2014
878.078/2012-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA - AI N°127/2014
878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - AI N°126/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.169/2011-MARIA JOSE SILVA SANTOS JAZIDA DE PICARRA ME-OF. N°750/2014
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.006/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.007/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME-Registro de Licença N°59/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 30/10/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.155/2014-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.000/2000-SADI PAULO CASTIEL GITZ
878.132/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
878.133/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
878.137/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
878.185/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.186/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.187/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.188/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.078/2012
- 878.071/2012
- 878.108/2012
- 878.169/2011
- 878.072/2004
- 878.074/2004
- 878.076/2004
- 878.078/2004
- 878.002/2006
- 878.005/2012
- 878.006/2012
- 878.007/2012
- 878.029/2014
- 878.155/2014
- 878.000/2000
- 878.132/2007
- 878.133/2007
- 878.137/2007
- 878.185/2009
- 878.186/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2015, p. 43