Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 116
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.191/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
803.966/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro- Prazo de 3 anos
804.451/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro- Prazo de 3 anos
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.069/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°2/2015
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
803.448/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°3/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 12 de setembro de 2016
803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N°:32/2012 - Vencimento em 06 de janeiro de 2017
803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 04/12/2016
803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO- Registro de Licença N°:16/2014 - Vencimento em 06 de janeiro de 2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.291/2014-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA
803.293/2014-PATRICIA CASTELO GUIMARAES
803.294/2014-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES 803.295/2014-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 116