Processo minerário
803.448/2009
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2010 e 22/04/2016. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ.
- Seção 1
Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 3/15
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- Seção 1
Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°3/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 101
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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