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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2015

Seção
1
Data
Edição
20
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    803.069/2010 — CONSTRUTORA SUCESSO S A

    AI N°2/2015

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.191/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

803.966/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro- Prazo de 3 anos

804.451/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro- Prazo de 3 anos

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.069/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°2/2015

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

803.448/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°3/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 12 de setembro de 2016

803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N°:32/2012 - Vencimento em 06 de janeiro de 2017

803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 04/12/2016

803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO- Registro de Licença N°:16/2014 - Vencimento em 06 de janeiro de 2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.291/2014-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA

803.293/2014-PATRICIA CASTELO GUIMARAES

803.294/2014-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES 803.295/2014-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 116

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