Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
884.159/2014 — JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
OF. N°009/2015
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.063/2014-LORIVO PAPE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.077/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃOOF. N°008/2015
884.087/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃOOF. N°004/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
884.034/2008-TACUTU MINERACAO LTDA-OF. N°143/2014-60 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-Registro de Licença N°147/2015 de 17/03/2014-Vencimento em 17/03/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.152/2014-L KOTINSCKI ME-OF. N°012/2015
884.159/2014-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA-OF. N°009/2015
884.160/2014-D. ROSSI EPP-OF. N°010/2015
884.166/2014-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA MEOF. N°005/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.111/2014-RUIZGLEFI LOURRANY SILVA COSTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N°:115/2011 - Vencimento em 10/12/2018
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 117