Processo minerário

884.159/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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3. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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4. 23/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°009/2015

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