Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
864.261/2007 — EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.261/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.310/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°21/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.478/2010-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA- AI N°525/2014 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 118