Processo minerário

864.251/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/08/2010 e 19/04/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 17/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 22/09/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 22/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 29/01/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/10/2015 Seção 3

    AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/10/2015

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12. 10/04/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 83, DE 28 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 10/04/2017

    • Concessão de Lavra

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13. 19/04/2018 Seção 1

    Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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