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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2015

Seção
1
Data
Edição
23
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2015

    Fase de Licenciamento

    Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    878.031/2004

    JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 4/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.153/2014-CH EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.083/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°022/2015

878.084/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°022/2015

878.090/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°022/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.151/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA.-AI N°01/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°Of. 29/2015 - Maria Nilza dos Santos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°025/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Registro de Licença N°62/2015 de 30/01/2015-Vencimento em 08/02/2018

878.064/2014-MARIA VIRGINIA SOARES DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°61/2015 de 30/01/2015-Vencimento em 24/03/2019

878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°60/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 12/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF.

N°752/2014

878.169/2014-H.B.N SANTOS LTDA ME-OF. N°024/2015

878.172/2014-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME-OF. N°751/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.137/2014-MARCOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ME

878.160/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2015, p. 41

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