Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
878.169/2014 — H.B.N SANTOS LTDA ME
OF. N°024/2015
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 4/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.153/2014-CH EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.083/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°022/2015
878.084/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°022/2015
878.090/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°022/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.151/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA.-AI N°01/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°Of. 29/2015 - Maria Nilza dos Santos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°025/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Registro de Licença N°62/2015 de 30/01/2015-Vencimento em 08/02/2018
878.064/2014-MARIA VIRGINIA SOARES DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°61/2015 de 30/01/2015-Vencimento em 24/03/2019
878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°60/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 12/09/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF.
N°752/2014
878.169/2014-H.B.N SANTOS LTDA ME-OF. N°024/2015
878.172/2014-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME-OF. N°751/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.137/2014-MARCOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ME
878.160/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2015, p. 41