Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
803.070/2014 — DRAGA ANGELIM
Registro de Licença N°30/2014-Onde se lê: numa área de 33,21 ha, leia-se: numa área de 23,05 ha.
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°796/2012
803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°795/2012
803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°794/2012
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.070/2014-DRAGA ANGELIM- Registro de Licença N°30/2014-Onde se lê: numa área de 33,21 ha, leia-se: numa área de 23,05 ha.
Retificação de despacho(1391)
803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO - Publicado DOU de 08 de outubro de 2014, Relação n° Despachos -35/2014, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:Registro de Licença n° 39/2014, leia-se: Registro de Licença n° 16/2014.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)
803.954/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 37