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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2015

Seção
1
Data
Edição
24
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2015

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    803.100/2005

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°796/2012

803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°795/2012

803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°794/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

803.070/2014-DRAGA ANGELIM- Registro de Licença N°30/2014-Onde se lê: numa área de 33,21 ha, leia-se: numa área de 23,05 ha.

Retificação de despacho(1391)

803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO - Publicado DOU de 08 de outubro de 2014, Relação n° Despachos -35/2014, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:Registro de Licença n° 39/2014, leia-se: Registro de Licença n° 16/2014.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

803.954/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 37

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