DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 132/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.176/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.736/2013

800.177/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.737/2013

800.178/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.738/2013

800.179/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.739/2013

800.181/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.740/2013

800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°6.290/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.503/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°6.286/2014

800.504/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.287/2014

800.505/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.288/2014

800.506/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.289/2014

800.050/2015-R N BRITAGEM LTDA EPP -Alvará N°1.866/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.054/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.374/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.375/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.376/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.377/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.237/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

800.064/2015-PEDRO PATRICIO DE LIMA - PLG N°10/2015 de 04/08/2015 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.535/2014-MILTON SALDANHA JUNIOR ME-Registro de Licença N°33/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 01/11/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.496/2012-AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA