Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.375/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 132/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.176/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.736/2013
800.177/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.737/2013
800.178/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.738/2013
800.179/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.739/2013
800.181/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°1.740/2013
800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15-Alvará n°6.290/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.503/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°6.286/2014
800.504/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.287/2014
800.505/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.288/2014
800.506/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.289/2014
800.050/2015-R N BRITAGEM LTDA EPP -Alvará N°1.866/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.054/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.374/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.375/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.376/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.377/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.237/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
800.064/2015-PEDRO PATRICIO DE LIMA - PLG N°10/2015 de 04/08/2015 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.535/2014-MILTON SALDANHA JUNIOR ME-Registro de Licença N°33/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 01/11/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.496/2012-AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 50