Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 380, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.129/2009, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 380, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.129/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GABRO, no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, numa área de 39,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°35'21,441''S/37°06'15,197''W; 06°35'21,441''S/37°06'20,493''W; 06°34'52,541''S/37°06'20,494''W; 06°34'52,541''S/37°06'04,406''W; 06°34'57,455''S/37°06'04,406''W; 06°35'10,461''S/37°06'04,406''W; 06°35'10,461''S/37°06'05,422''W; 06°35'17,237''S/37°06'05,422''W; 06°35'17,237''S/37°06'10,176''W; 06°35'19,305''S/37°06'10,176''W; 06°35'19,305''S/37°06'15,197''W; 06°35'21,441''S/37°06'15,197''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°35'21,441''S e Long. 37°06'15,197''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 162,7m-W; 887,8m-N; 494,2m-E; 151,0m-S; 399,5m-S; 31,2m-W; 208,2m-S; 146,0m-W; 63,5m-S; 154,2m-W; 65,6m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 380 — DE 25 DE AGOSTO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 52