Processo minerário

848.129/2009

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1. 22/04/2024 Seção 3

   Página 118 do DOU de 22/04/2024 — Seção 3

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.003/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.003/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.004/2017

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4. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.002/2016

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5. 26/08/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 380, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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6. 05/03/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

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7. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 74

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11. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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13. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/01/2012 Seção 1

    Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

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16. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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