Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 219/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
861589/11 — Votorantim Cimentos s a
A.I. 1076/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 218/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861596/07
Construtora Jad Ltda - 860378/12
Ronaldo Frizzera Matos - 860422/04
Vale s a - 860514/05
RELAÇÃO Nº 219/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860586/11 - A.I. 876/14
Camila Arébalo de Barcelos - 861790/13 - A.I. 1160/15
Jaime de Melo Reis - 862370/11 - A.I. 498/15
Mineração M.r.v LTDA. - 860502/11 - A.I. 502/15, 860501/11 - A.I. 501/15
Pedro Roberto Rocha - 861488/11 - A.I. 500/15
Seta Mineração Ltda - 861796/12 - A.I. 1077/15
Thais Barbosa Rocha - 862889/11 - A.I. 1070/15
Votorantim Cimentos s a - 861586/11 - A.I. 1080/15, 862582/11 - A.I. 1079/15, 861589/11 - A.I. 1076/15, 861590/11 - A.I. 1075/15, 861591/11 - A.I. 1074/15, 862041/11 - A.I. 1073/15, 862038/11 - A.I. 1072/15, 861588/11 - A.I. 1071/15, 860816/11 - A.I. 499/15
RELAÇÃO Nº 251/2015
FASE DE LICENCIAMENTO
Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(7.72)
Notificado: Depósito Cristo Redentor Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.943/2013
CNPJ/CPF: 05.017.244/0000-09 NFLDP n.º 395/2013
Valor: R$ 3.525,53 Decisão n.º 161/2015
RELAÇÃO Nº 263/2015
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança nº 961.973/2009 Notificado: D'Vida Águas Minerais Ltda.
CNPJ/CPF: 02.217.005/0003-68 NFLDP n.º 080/2009
Valor: R$ 773.886,42 Decisão n.º 172/2015
FASE DE LICENCIAMENTO
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 962.109/2014 Notificado: Orcina Tomaz de Mendonça CNPJ/CPF: 195.907.411-34 NFLDP nº 535/2014 Valor: R$ 465,52 Decisão n.º 137/2015 Processo de Cobrança n.º 960.464/2015 Notificado: Sinézio Fagundes dos Santos FI CNPJ/CPF: 04.669.159/0001-54 NFLDP nº 185/2015 Valor: R$ 269,41 Decisão n.º 169/2015 Processo de Cobrança n.º 960.632/2015 Notificado: Ilson de Souza Bandeira
CNPJ/CPF: 091.219.431-68 NFLDP nº 419/2015
Valor: R$ 150,94 Decisão n.º 166/2015
Processo de Cobrança n.º 960.713/2015 Notificado: Antônio Gilvá de Andrade
CNPJ/CPF: 800.821.301-91 NFLDP nº 436/2015
Valor: R$ 1.350,23 Decisão n.º 168/2015
Processo de Cobrança n.º 960.714/2015 Notificado: Edson Lázaro Naciff
CNPJ/CPF: 070.594.931-15 NFLDP nº 437/2015
Valor: R$ 761,40 Decisão n.º 165/2015
Processo de Cobrança n.º 960.766/2015 Notificado: Wagney e Joice Ltda
CNPJ/CPF: 37.826.492/0001-89 NFLDP nº 472/2015
Valor: R$ 1.537,33 Decisão n.º 167/2015
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.589/2011
- 861.596/2007
- 860.378/2012
- 860.422/2004
- 860.514/2005
- 860.586/2011
- 861.790/2013
- 862.370/2011
- 860.502/2011
- 860.501/2011
- 861.488/2011
- 861.796/2012
- 862.889/2011
- 861.586/2011
- 862.582/2011
- 861.590/2011
- 861.591/2011
- 862.041/2011
- 862.038/2011
- 861.588/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2015, p. 43