Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.796/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 219/2015

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

    861796/12 — Seta Mineração Ltda

    A.I. 1077/15

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 218/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861596/07

Construtora Jad Ltda - 860378/12

Ronaldo Frizzera Matos - 860422/04

Vale s a - 860514/05

RELAÇÃO Nº 219/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860586/11 - A.I. 876/14

Camila Arébalo de Barcelos - 861790/13 - A.I. 1160/15

Jaime de Melo Reis - 862370/11 - A.I. 498/15

Mineração M.r.v LTDA. - 860502/11 - A.I. 502/15, 860501/11 - A.I. 501/15

Pedro Roberto Rocha - 861488/11 - A.I. 500/15

Seta Mineração Ltda - 861796/12 - A.I. 1077/15

Thais Barbosa Rocha - 862889/11 - A.I. 1070/15

Votorantim Cimentos s a - 861586/11 - A.I. 1080/15, 862582/11 - A.I. 1079/15, 861589/11 - A.I. 1076/15, 861590/11 - A.I. 1075/15, 861591/11 - A.I. 1074/15, 862041/11 - A.I. 1073/15, 862038/11 - A.I. 1072/15, 861588/11 - A.I. 1071/15, 860816/11 - A.I. 499/15

RELAÇÃO Nº 251/2015

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(7.72)

Notificado: Depósito Cristo Redentor Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.943/2013

CNPJ/CPF: 05.017.244/0000-09 NFLDP n.º 395/2013

Valor: R$ 3.525,53 Decisão n.º 161/2015

RELAÇÃO Nº 263/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 961.973/2009 Notificado: D'Vida Águas Minerais Ltda.

CNPJ/CPF: 02.217.005/0003-68 NFLDP n.º 080/2009

Valor: R$ 773.886,42 Decisão n.º 172/2015

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº

9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 962.109/2014 Notificado: Orcina Tomaz de Mendonça CNPJ/CPF: 195.907.411-34 NFLDP nº 535/2014 Valor: R$ 465,52 Decisão n.º 137/2015 Processo de Cobrança n.º 960.464/2015 Notificado: Sinézio Fagundes dos Santos FI CNPJ/CPF: 04.669.159/0001-54 NFLDP nº 185/2015 Valor: R$ 269,41 Decisão n.º 169/2015 Processo de Cobrança n.º 960.632/2015 Notificado: Ilson de Souza Bandeira

CNPJ/CPF: 091.219.431-68 NFLDP nº 419/2015

Valor: R$ 150,94 Decisão n.º 166/2015

Processo de Cobrança n.º 960.713/2015 Notificado: Antônio Gilvá de Andrade

CNPJ/CPF: 800.821.301-91 NFLDP nº 436/2015

Valor: R$ 1.350,23 Decisão n.º 168/2015

Processo de Cobrança n.º 960.714/2015 Notificado: Edson Lázaro Naciff

CNPJ/CPF: 070.594.931-15 NFLDP nº 437/2015

Valor: R$ 761,40 Decisão n.º 165/2015

Processo de Cobrança n.º 960.766/2015 Notificado: Wagney e Joice Ltda

CNPJ/CPF: 37.826.492/0001-89 NFLDP nº 472/2015

Valor: R$ 1.537,33 Decisão n.º 167/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2015, p. 43

Acompanhar 861.796/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis