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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 96/2015

Seção
1
Data
Edição
170
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2015

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    867.017/2014 — ELIONEL LEMES DE MORAES

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.319/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS

867.387/2013-EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO

867.391/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA

866.006/2015-JOÃO BROGGI JÚNIOR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.286/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

866.773/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-

TICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

867.390/2013-ADRIANO WEBER

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.483/2010-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará

N°6191/2014

866.143/2011-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará N°6194/2014

866.144/2011-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará N°6195/2014

866.145/2011-MINERAÇÃO APOENA S A -Alvará N°6196/2014

867.373/2013-ABILIO CUSTODIO DE MELO -Alvará N°3240/2014

866.207/2014-CELIO NOGUEIRA CUNHA -Alvará N°5890/2014

866.008/2015-LUIS FERNANDO RESEGUE -Alvará N°2970/2015

866.009/2015-LUIS FERNANDO RESEGUE -Alvará N°2971/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.153/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.300/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.301/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.302/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.303/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.304/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.305/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.306/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.307/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.308/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.309/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.311/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.314/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.315/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.511/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.576/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.006/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

867.017/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES

867.018/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 003/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

866.741/2007-JOÃO RIBEIRO DA COSTA - PLG Nº 009/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

866.459/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG Nº 001/2013 de 01/02/2013- Vencimento em 15/07/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.034/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME- Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 10/09/2018

867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N°:030/2011 - Vencimento em 13/03/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.282/2014-ADRIANO WEBER

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.010/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.670/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.671/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.330/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.331/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.332/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.333/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.931/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.349/2006-SERRA DO NORTE MINERAÇÃO LTDAAI N°456/2012 867.234/2007-PEDRO RAMALHO-AI N°367/2013 866.217/2009-CARLOS GROSS-AI N°263/2014 866.304/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°267/2014

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 40

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