Processo minerário

866.109/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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3. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°176/15-Sup

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5. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 96/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 003/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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