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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 130/2015

Seção
1
Data
Edição
170
Página
42

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.094/2013-ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA-OF. N°812/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.088/2015-RONALDO PEIXOTO VALADAO-OF. N°821/2015 Sup - TO/DNPM

Despacho publicado(156)

864.066/2012-LAURIVALDO DIAS-INDEFIRO o pedido de anuência prévia e averbação da cessão total de direitos minerários, por se tratar de pedido referente a requerimento de alvará de pesquisa, conforme determinado no Art. 25°, inciso I, da Portaria DNPM n° 199, de 14/07/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA - PLG N°02/2015 de 28/08/2015 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.883/2008-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2008 - Vencimento em 31/12/2018

864.038/2011-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA MERegistro de Licença N°:008/2011 - Vencimento em Indeterminado

864.050/2015-LIMA & FERREIRA LTDA CERAMICA PORTO REAL- Registro de Licença N°:06/2015 - Vencimento em 21/05/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.203/2006-STAEL TAVARES CAMARGO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 42

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