Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 130/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 42
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.094/2013-ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA-OF. N°812/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.088/2015-RONALDO PEIXOTO VALADAO-OF. N°821/2015 Sup - TO/DNPM
Despacho publicado(156)
864.066/2012-LAURIVALDO DIAS-INDEFIRO o pedido de anuência prévia e averbação da cessão total de direitos minerários, por se tratar de pedido referente a requerimento de alvará de pesquisa, conforme determinado no Art. 25°, inciso I, da Portaria DNPM n° 199, de 14/07/2006
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA - PLG N°02/2015 de 28/08/2015 - Prazo 05 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.883/2008-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2008 - Vencimento em 31/12/2018
864.038/2011-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA MERegistro de Licença N°:008/2011 - Vencimento em Indeterminado
864.050/2015-LIMA & FERREIRA LTDA CERAMICA PORTO REAL- Registro de Licença N°:06/2015 - Vencimento em 21/05/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.203/2006-STAEL TAVARES CAMARGO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 42