Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Areal Marabá Ltda Cpf/cnpj :05.318.068/0001-37 Processo minerário: 850029/10 - Processo de cobrança: 950359/15 Valor: R$.5.761,09, Processo minerário: 850418/10 - Processo de cobrança: 950358/15 Valor: R$.7.318,13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 244/15
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Areal Marabá Ltda Cpf/cnpj :05.318.068/0001-37 Processo minerário: 850029/10 - Processo de cobrança: 950359/15 Valor: R$.5.761,09, Processo minerário: 850418/10 - Processo de cobrança: 950358/15 Valor: R$.7.318,13
Titular: Mineração Buritirama s a Cpf/cnpj :27.121.672/0001-01 - Processo minerário: 815959/73 - Processo de cobrança: 950360/15 Valor: R$.52.928,31
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2015, p. 70