Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 303/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
846.404/2008 — EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
AI N°216/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 303/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.012/2008-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-AI N°213/2015
846.300/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°215/2015
846.404/2008-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°216/2015
846.568/2008-MARIA DO SOCORRO FERNANDES ALENCAR-AI N°217/2015
846.138/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°214/2015
RELAÇÃO Nº 304/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.087/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°860/2015
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°858/2015
RELAÇÃO Nº 305/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°230/2015
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.087/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°231/2015
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 61