Processo minerário
846.087/2009
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2015 e 09/10/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
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Relação nº 304/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°860/2015
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°231/2015
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