Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 844.046/2003

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 405, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
172
Página
63

PORTARIA Nº 405, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 844.046/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO BARRETO SA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município(s) de BELO MONTE/AL, numa área de 11,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°46'35,442''S/37°14'42,378''W; 09°46'35,442''S/37°14'58,784''W; 09°46'25,677''S/37°14'58,784''W; 09°46'25,678''S/37°14'50,581''W; 09°46'30,560''S/37°14'50,581''W; 09°46'30,560''S/37°14'42,378''W; 09°46'35,442''S/37°14'42,378''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas

cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 6900,0m, no rumo verdadeiro de 42°30'00''207 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 09°49'21,030''S e Long. 37°17'15,338''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-W; 300,0m-N; 250,0mE; 150,0m-S; 250,0m-E; 150,0m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 405 — DE 8 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 63

Acompanhar 844.046/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis