Processo minerário

844.046/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33759/2022/GER-AL/ANM

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3. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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4. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 011/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 011/2016

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6. 09/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 405, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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7. 14/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 103

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