DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 247/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.358/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA

850.810/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

850.812/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

850.890/2014-JOSÉ LINO DE SOUZA

850.899/2014-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA

851.080/2014-COOPERATIVA MISTA AGROMINERAL DO RIO SERENO

850.178/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

850.019/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.105/2014-VALE S A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

856.624/1994-EDIVALDO DE VILHENA AMARAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.443/1982-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°676/2015

851.445/1982-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°675/2015

Despacho publicado(256)

850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Processo prioritário que motivou a instauração do procedimento administrativo de declaração de nulidade da autorização de pesquisa: processo DNPM n° 850.409/1987.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1931/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 004/2015 - 005/2015-50.000 (Cinquenta Mil) -Toneladas de Minério de Ouro e 50.000 (Cinquenta Mil) -Toneladas de Diamante-- Validade:26/05/2016

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.210/2013-BENTO COSTA GUERRA-AI N°55/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.522/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.523/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.524/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.525/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.526/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.527/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.528/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.529/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.530/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.114/2013-MACILENE FRUTUOSO OLIVEIRA

851.836/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.107/2014-PAULO CAMPOS LINHARES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Santa Rosa/ Marca Polar - Embalagens de 20 L, 5 L, 350 ml, 500 ml ( com gás), 500 ml, 1,5 L, 200 ml (copo) e 300 ml (copo); Fonte Nossa Senhora de Nazaré / Marca Polar - embalagem 20 L- VIGIA/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.084/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.232/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.781/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ALVARA n° 1490/2006 - Cessionário: Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio LtdaCNPJ 08.419.273/0001-87

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

850.673/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA