Processo minerário

851.296/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38499/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santa Rosa; Marca: MARFIM; Embalagem de 5 L- VIGIA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santa Rosa; Marca: POLAR; Embalagem de 5 L- VIGIA/PA

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3. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 212/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15278/2021/DIFAM-PA/ANM

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 115

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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10. 05/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 125

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11. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80

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12. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 73

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13. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

    • Concessão de Lavra
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14. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 66

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15. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 58

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16. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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17. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/06/2015 Seção 1

    Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 19/05/2015 Seção 3

    EDITAL Nº 2/2015

    • Concessão de Lavra
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21. 11/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 68

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24. 02/08/2012 Seção 1

    PORTARIA No 211, DE 31 DE JULHO DE 2012.

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25. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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