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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
177
Página
52

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 252/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

861.779/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO- Publicado DOU de 02.07.15 - (de acordo com Mandado de Segurança , Processo nº 0026656-77.2015.4.01.3500 - 9ª VARA FEDERAL)

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.855/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2.187/2008 - ( de acordo com a NOTA Nº 82/2013/SC/PF-DNPM-GO/GT-02)

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

860.855/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2.187/2008 - ( de acordo com a NOTA Nº 82/2013/SC/PF-DNPM-GO/GT-02)

RELAÇÃO Nº 271/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1344/DTM-GO-DOU de 11/11/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 52

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