Processo minerário
861.779/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/11/2013 e 27/07/2016. Estado: Goiás. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 256/16
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- Seção 1
Relação nº 252/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)
Publicado DOU de 02.07.15 - (de acordo com Mandado de Segurança , Processo nº 0026656-77.2015.4.01.3500 - 9ª VARA FEDERAL)
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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