Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 252/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)
861.779/2012 — PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO
Publicado DOU de 02.07.15 - (de acordo com Mandado de Segurança , Processo nº 0026656-77.2015.4.01.3500 - 9ª VARA FEDERAL)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 252/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
861.779/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO- Publicado DOU de 02.07.15 - (de acordo com Mandado de Segurança , Processo nº 0026656-77.2015.4.01.3500 - 9ª VARA FEDERAL)
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
860.855/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2.187/2008 - ( de acordo com a NOTA Nº 82/2013/SC/PF-DNPM-GO/GT-02)
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
860.855/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2.187/2008 - ( de acordo com a NOTA Nº 82/2013/SC/PF-DNPM-GO/GT-02)
RELAÇÃO Nº 271/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1344/DTM-GO-DOU de 11/11/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 52