Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 125/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 52
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.530/2013-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA - AI N°113/15
840.132/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA AI N°105/15
840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°118/15
840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°119/15
840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°120/15
840.351/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA AI N°106/15
840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°150/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.122/2015-ANTONIO ANDRADE SILVA ARARIPINA EPP-Registro de Licença N°032/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 03/03/2020
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.222/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.783/2012-CERAMICA ELSA LTDA
840.433/2013-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO
840.466/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO
840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 17/09/2015, p. 52