Processo minerário

840.219/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°119/15

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2. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°119/15

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3. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°119/15

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4. 17/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°119/15

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5. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 126/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1348/14

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7. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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