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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 125/2015

Seção
1
Data
Edição
178
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 125/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Defere pedido de reconsideração (182)

    840.166/2014 — UNIMIN DO BRASIL LTDA.

    PAULO JAIME ALHEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.530/2013-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA - AI N°113/15

840.132/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA AI N°105/15

840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°118/15

840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°119/15

840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°120/15

840.351/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA AI N°106/15

840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°150/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.122/2015-ANTONIO ANDRADE SILVA ARARIPINA EPP-Registro de Licença N°032/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 03/03/2020

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.222/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.783/2012-CERAMICA ELSA LTDA

840.433/2013-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO

840.466/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO

840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 17/09/2015, p. 52

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