Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 431, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 54
PORTARIA Nº 431, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.096/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA, concessão para lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de TUNAS DO PARANÁ/PR, numa área de 129,42ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°56'34,389''S/49°04'24,984''W; 24°56'58,764''S/49°04'24,984''W; 24°56'58,764''S/49°04'15,360''W; 24°57'19,888''S/49°04'15,359''W; 24°57'19,888''S/49°04'07,517''W; 24°57'38,087''S/49°04'07,516''W; 24°57'38,087''S/49°04'37,818''W; 24°57'21,513''S/49°04'37,818''W; 24°57'21,513''S/49°04'43,878''W; 24°56'58,763''S/49°04'43,877''W; 24°56'58,764''S/49°04'27,836''W; 24°56'39,264''S/49°04'27,836''W; 24°56'39,261''S/49°05'22,409''W; 24°56'34,386''S/49°05'22,408''W; 24°56'34,389''S/49°04'24,984''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2947,0m, no rumo verdadeiro de 53°08'00''730 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°57'31,856''S e Long. 49°05'49,024''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 750,0m-S; 270,0m-E; 650,0m-S; 220,0m-E; 560,0m-S; 850,0m-W; 510,0m-N; 170,0m-W; 700,0m-N; 450,0m-E; 600,0m-N; 1531,0m-W; 150,0m-N; 1611,0m-E, decorrente da cessão parcial de direito minerário do processo 802.449/1974.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 431 — DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 17/09/2015, p. 54