Processo minerário

802.449/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37509/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12717/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 430, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 431, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 11/05/2012 Seção 1

    Página 158 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)